O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) vai julgar um novo pedido de
habeas corpusprotocolado
pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado,
mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise
presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.
No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do
ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo
pedido.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e
um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então
juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na
Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.
Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros
do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com
jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir
destaque e o caso é levado para julgamento presencial.
A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos
da Operação Lava Jato.
Agência Brasil