quarta-feira, 23 de março de 2011

Ezequiel Ferreira justifica posição favorável ao Fundo garantidor da Copa do Mundo em Natal

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) justificou seu voto favorável na sessão desta quarta-feira(23) ao projeto de Fundo Garantidor da copa de 2014. O líder do bloco PTB/PV/PSDB disse que estudou uma nota técnica emitida pela Secretaria do tesouro Nacional N 2243 que regulamenta o uso dos royalties pelos municípios e Estado.

Tirei a dúvida se o Governo poderia usar ou não os royalties como garantia. Meu convencimento veio por essa nota técnica que tenho em mãos. A nota diz que com relação ás receitas de royalties advindos da exploração petrolífera, constantes das naturezas de receita e dá os números que são três receitas, oriunda das leis n 7.478/97), e ás receitas constantes da natureza1721.22.90 não há destinação específica, podendo ser aplicados pelos municípios e estado de acordo com os preceitos constitucionais e legais pertinentes. por isso entendo dessa forma, que o Governo ao tentar encaminhar a lei fez amparado, odviamento e já coloco a minha posição favorável, afirmou.

Ezequiel também ressaltou a importância da copa do Mundo para o rio grande do norte.O desenvolvimento que a copa representa para o estado, agregando a isso as grandes obras que chegarão como as de mobilidade urbana, obras estruturantes no Estado, disse.

Ezequiel Assessoria




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