segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Mesa se reúne na hoje (7) para tratar da posse de senador determinada pelo STF

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A Mesa Diretora realiza reunião nesta segunda-feira (7) para tomar uma posição final sobre a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o candidato mais votado da Paraíba nas eleições para o Senado em 2010, mas que não assumiu em virtude da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O parecer sobre o caso está sendo elaborado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), quarto-secretário do Senado.

No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a posse imediata de Cunha Lima, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Ele teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 para o governo paraibano.

Com a posse de Cunha Lima, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, deverá deixar o mandato.

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