O TCE em parceria com o SEBRAE realizou na tarde de ontem (13) um debate acerca da Lei das micro empresas cujo encontro se caracterizou pela denominação “Os tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”. O Prefeito Municipal de Lagoa Nova João Maria Assunção acompanhado da Vice Prefeita Vitória Mendes e do Presidente do Poder Legislativo local Nazareno Ulisses (Bilouro) marcaram presença no evento.
Segundo João
Maria Assunção o debate foi amplo e oportunizou aos gestores dos
municípios, tanto das Prefeituras quanto das Câmaras Municipais a unirem
esforços e tirarem do papel a referida Lei Geral, já que em muitos municípios a
referida Lei foi regulamentada, faltando apenas a implementação para que os
benefícios estabelecidos alcancem as micro e pequenas empresas.
Dentro da
programação do encontro foi assinado um “Termo de Adesão” ao “Projeto
Prosperar” que brevemente será celebrado entre as Prefeituras, o SEBRAE/RN e o
TCE-RN – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Esse Projeto
objetivará a união de esforços para o acompanhamento das ações da Lei Geral e a
contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e serviços por parte da
Administração Municipal.
O evento que
teve início no período da tarde, foi realizado no Olimpo Recepções localizado
em Candelária – Natal.
