Deu no JH: Na televisão, durante a propaganda política, é assim: o
deputado federal Betinho Rosado (PP) recebe os agradecimentos pela proposta que
assegurou o pagamento dos royalties do petróleo aos proprietários de terra
produtora de gás e petróleo. O problema é que, nem tudo que se vê na tevê é
realidade e, nesse caso, se trata de mais uma apropriação irregular, segundo o
ex-deputado Ney Lopes (DEM). Ele acusa o deputado do PP de se apoderar da
medida, que teria sido uma luta pessoal do próprio Ney.
“Criei no ano de 1990, a ‘ASPROPETRO’ (Associação de
proprietários produtores de petróleo), sociedade civil com registro em
cartório, em solenidade realizada na cidade de Mossoró, RN, com a presença do
então governador José Agripino e autoridades locais, que apoiaram a minha ideia
de garantir o pagamento dos royalties aos proprietários de terras produtoras, a
exemplo do que ocorria no Texas, EEUU, onde estive especialmente para colher
dados dessa luta”, contou Ney Lopes.
O ex-parlamentar – que foi colega do atual deputado antes
dele trocar o DEM pelo PP – continuou a narrativa dizendo que em 1991,
viabilizou essa “conquista”, quando foi o relator geral na Câmara Federal da
histórica Emenda Constitucional nº 56/91 (Abertura da Economia Brasileira e
Modernização das Universidades) – 1991, aprovando em plenário o Substitutivo
que apresentei, que permitiu o pagamento de “royalties” aos proprietários
rurais produtores, sendo posteriormente regulamentada a regra da Constituição
Federal, através da Lei 9.478/97.
“São
esclarecimentos apenas para restabelecer a verdade e reconhecer o que realmente
fiz como deputado e o que Betinho também fez, após o objetivo do pagamento dos
royalties já ter sido atingido em época que ele não integrava a Câmara Federal.
Ele trabalhou com o fato já consumado. Eu desbravei a conquista”, concluiu.