O Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) deve retomar nesta terça-feira (19) o julgamento da
Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do Vice-prefeito, Wellington Filho
(PMDB), com relação a duas das oito cassações sofridas pela dupla neste ano. O
julgamento previsto para ocorrer no dia 7 de novembro, até começou, mas foi
suspenso pelo pedido de vistas do juiz eleitoral Carlo Virgílio.
Este é,
justamente, o relator do outro recurso movido pela defesa da prefeita. Na
sessão do dia 7, após o juiz eleitoral Eduardo Guimarães, relator do outro
caso, declarar o voto dele e decidir pela confirmação da cassação da prefeita e
do vice, Carlo Virgílio solicitou um pedido de vistas antecipado, para que
pudesse levar os dois recursos a julgamento juntos.
"É
compreensível esse pedido porque é um processo muito volumoso", afirmou o
advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita Cláudia Regina e deve fazer a
sustentação oral no julgamento do TRE. O pedido de vistas, de qualquer forma,
atrasou em 12 dias o julgamento dos recursos, contudo, não se pode dizer que
foram quase duas semanas a mais de mandato para a prefeita.
Isso porque
neste período Cláudia Regina e Wellington foram novamente afastados, por força
de duas cassações, a sétima e oitava, proferidas pelo juiz da 33ª zona
eleitoral, Herval Sampaio. Cassados, afastados e devolvidos aos cargos por
força de um efeito suspensivo deferido pelo TRE neste período, a revelia de
Eduardo Guimarães e do juiz eleitoral Artur Cortez, que votaram contra a
concessão da matéria.
"Ao cidadão
comum, repugna oito cassações sem efeito. E ainda argumenta-se a ‘fumaça do bom
direito’, onde está a relevância jurídica disso?", analisou Artur Cortes
durante a sessão que concedeu o efeito suspensivo.
Uma nova
cassação nesta terça-feira, no TRE, porém, dá contornos mais significativos a
situação de Cláudia Regina e Wellington Filho. Isso porque eles serão novamente
afastados e é determinada uma eleição suplementar na cidade. O andamento da
situação só seria suspenso se a defesa da prefeita conseguir comprovar
irregularidades no julgamento do Tribunal.