O presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a discussão de
medidas para os problemas financeiros dos municípios brasileiros é urgente e
inadiável. Ele lembrou que o governo tomou medidas para melhorar a situação,
mas alguns programas de isenção tributária, que têm impacto na arrecadação do
Fundo de Participação dos Municípios, podem levar muitas prefeituras a situação
de insolvência.
Ele disse que,
na semana passada, muitas prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam as portas
e exibiram bandeiras pretas em suas fachadas como protesto às crescentes
dificuldades para cumprir seus compromissos financeiros. “Foi um grito de
desespero, que acredito seja hoje o mesmo de quase todos os municípios
brasileiros”.
Henrique Alves
lembrou ainda que a maioria dos municípios hoje depende quase que
exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A situação
financeira desses municípios hoje, segundo o presidente da Câmara, vai impedir
muitos prefeitos de pagar inclusive o 13º salário em dezembro. “Espero que o
debate na Câmara contribua para apontar soluções, sem radicalismos, mas com
firmeza e urgência”. As soluções, segundo ele, precisam ser discutidas de forma
apartidária e devem envolver todas as esferas do poder público.