O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte – TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo, determinou hoje que o prefeito
de Ipanguaçu Leonardo Oliveira, o vice-prefeito Josimar Lopes e a vereadora
Luzineide Cavalcante, que foram cassados pela Corte, sejam reempossados de
imediato.
A decisão foi proferida, depois que o ministro do Tribunal
Superior Eleitoral – TSE, João Noronha, julgou improcedentes os pedidos
formulados nas ações de investigação judicial eleitoral 897-57/RN e 924-40/RN
que culminaram com a cassação dos mandatos do prefeito de Ipanguaçu, do
vice-prefeito e da vereadora.
De acordo com a decisão publicada hoje no Diário da Justiça
Eleitoral, o presidente do TRE/RN, determina o imediato e integral cumprimento
da decisão exarada nos RESPES nºs 89757 e 92440, por meio de comunicação à
Câmara Municipal de Ipanguaçu e ao Juízo Eleitoral da 29ª Zona, a fim de que
sejam reempossados os Senhores Leonardo da Silva Oliveira e Josimar Lopes, nos
cargos de Prefeito e Vice – Prefeito de Ipanguaçu/RN, respectivamente, bem
assim a Senhora Maria Luzineide Cavalcante Fonseca no cargo de Vereadora da
referida municipalidade.
Com o retorno ao cargo do prefeito Leonardo Oliveira, o
prefeito eleito na eleição suplementar, Geraldo Paulino, deverá retornar ao
cargo de vereador na Câmara Municipal, já que o TSE afastou a condenação que
havia sido imposta ao prefeito Leonardo Oliveira, anulando o pleito
suplementar.