O exercício financeiro de 2014 já está no fim e muitos Municípios ainda
não receberam vários repasses da educação. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) lamenta que desde o mês de novembro deste ano, estão
atrasados os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte (PNATE).
A entidade explica que no caso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pela primeira vez, desde a criação do Programa em 1995, os recursos estão atrasados. Até 2013, o repasse foi realizado em uma única parcela anual, entre os meses de maio e junho. Em 2014, até agora o FNDE repassou somente metade do valor devido à conta do PDDE.
Por fim, também há atraso no salário educação, contribuição social paga pelas empresas no valor de 2,5% da folha de pagamento. Até 2013, o repasse foi realizado até o dia 20 de cada mês. Neste ano, esse repasse tem sido efetivado com atraso de 10 a 15 dias.
A Confederação tem recebido inúmeras solicitações de esclarecimentos quanto ao descaso do governo para com os Municípios de todo país.
A entidade explica que no caso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pela primeira vez, desde a criação do Programa em 1995, os recursos estão atrasados. Até 2013, o repasse foi realizado em uma única parcela anual, entre os meses de maio e junho. Em 2014, até agora o FNDE repassou somente metade do valor devido à conta do PDDE.
Por fim, também há atraso no salário educação, contribuição social paga pelas empresas no valor de 2,5% da folha de pagamento. Até 2013, o repasse foi realizado até o dia 20 de cada mês. Neste ano, esse repasse tem sido efetivado com atraso de 10 a 15 dias.
A Confederação tem recebido inúmeras solicitações de esclarecimentos quanto ao descaso do governo para com os Municípios de todo país.
