O valor dado aos novos parlamentares é R$ 6 milhões menor do
que o reservado para os deputados e senadores que estavam no Congresso no ano
passado, como é o caso dos parlamentares do RN, Fábio Faria e Felipe Maia.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou
nesta terça-feira, 10, que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral do
Orçamento de 2015, vai apresentar uma emenda para distribuir emendas aos
parlamentares que não exerceram mandato na última legislatura.
Cada deputado e senador "novato" terá direito a R$
10 milhões em emendas ao Orçamento para este exercício, que deveria ter sido
aprovado no ano passado, mas que será votado só a partir de março.
Cunha garantiu que a modificação não implicará aumento de
gastos, uma vez que outra dotação orçamentária será cancelada. Mas, segundo
ele, as emendas dos parlamentares que não foram reeleitos serão preservadas,
embora o governo possa contingenciá-las.
Assim como deve ocorrer com o chamado "Orçamento
Impositivo", mecanismo pelo qual o governo é obrigado a executar as
emendas parlamentares, metade da dotação dos "novatos" terá de ser
obrigatoriamente destinada para a saúde.
Com
informações de O Estado de São Paulo
