segunda-feira, 2 de março de 2015

Câmara aprova roteiro de trabalhos para a reforma política

O roteiro de trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados, destinada a debater a reforma política, foi aprovado pelos deputados. Prevê que os temas considerados fundamentais – financiamento de campanhas e sistema eleitoral – serão debatidos com entidade da sociedade civil, representantes de instituições públicas e especialistas.

De acordo com roteiro apresentado pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os demais temas da reforma devem ser discutidos entre os parlamentares. Entre eles, o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos; a coincidência das eleições; a duração dos mandatos; a proibição de coligações; e a cláusula de desempenho.

A comissão também aprovou uma série de requerimentos de audiências para debater a reforma política com entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também foram aprovados requerimentos para discutir o tema com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A comissão aprovou, ainda, que deverão participar dos debates sobre a reforma política os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, (prefeito de Porto Alegre); e da União Nacional dos Vereadores, Gilson Conzatti.

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