De acordo com roteiro apresentado pelo
relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os demais temas da reforma devem
ser discutidos entre os parlamentares. Entre eles, o fim da reeleição para os
cargos de presidente da República, governadores e prefeitos; a coincidência das
eleições; a duração dos mandatos; a proibição de coligações; e a cláusula de
desempenho.
A comissão também aprovou uma série de
requerimentos de audiências para debater a reforma política com entidades como
a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também foram aprovados
requerimentos para discutir o tema com ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A comissão aprovou, ainda, que deverão
participar dos debates sobre a reforma política os presidentes da Confederação
Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; da Frente Nacional dos Prefeitos,
José Fortunati, (prefeito de Porto Alegre); e da União Nacional dos Vereadores,
Gilson Conzatti.
