quarta-feira, 11 de março de 2015

Senado Federal aprova fim das coligações nas eleições proporcionais

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos favoráveis e sete contrários à matéria. A votação teve ainda duas abstenções.

O texto, do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

O sistema de coligação que vigora atualmente no Brasil permite a união de partidos nas eleições para deputados  estadual e federal e para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais vagas  terá no Legislativo. Esse sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve muitos votos possa “puxar” outro menos votado que um concorrente de outra coligação.

Isso se deve ao chamado coeficiente eleitoral, que determina com quantos votos cada deputado pode ser eleito. Para se chegar ao número do quociente eleitoral, é preciso levar em consideração o número de votos válidos, que é o total de votos menos os brancos e nulos e dividir pelo número de cadeiras que serão ocupadas.

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