O Plenário da
Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para
todos os cargos eletivos.
A mudança, prevista
em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado),
cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de
deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente
da República serão de quatro anos.
Assim, nas eleições
seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos.
No caso dos
senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em
2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.
