quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Ricardo Motta teria feito cobrança ao procurador geral de Justiça

ricardoinstituto
Ainda sobre a Operação Dama de Espadas, A Tribuna do Norte destaca que, durante a fase inicial, quando servidores da Assembleia já estavam sendo intimados para esclarecer suspeitas relacionadas às emissões de cheques salários, a ex-procuradora do Legislativo, Rita das Mercês, e o então presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, aproveitaram o interesse do procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, por um projeto de lei da PGJ em tramitação para obter informações e cobrar dele uma “posição” sobre as investigações.

As gravações registram os diálogos entre a ex-procuradora da Assembleia, Rita das Mercês, e o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis. O projeto de interesse da PGJ era a mudança na lei que permite aos promotores de terceira entrância serem indicados pelo MPE para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado. O projeto foi encaminhado à Assembleia pelo próprio procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei Complementar 025/2014. Foi alterado o artigo 31, da Lei 141/96. A lista sêxtupla com nomes para a vaga de desembargador, a ser aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público, será formada a partir de uma lista anterior com dez indicações feitas em votação universal, secreta e facultativa de todos os membros do quadro ativo da instituição. Na eleição para a composição da lista décupla poderão concorrer todos os membros do quadro ativo do MPE que satisfaçam os requisitos constitucionais. Antes, só poderiam concorrer a uma vaga de desembargador os procuradores de Justiça.

A agilidade na tramitação e aprovação do projeto, atendendo as gestões feitas pelo PGJ, foram “lembradas” pelo presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, no dia seguinte, 27 de agosto. Às 9h37, ele orientou Rita das Mercês a procurar Rinaldo Reis para “cobrar” alguma “posição” dele em relação as investigação em curso.

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