Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui a Política
Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no
Rio Grande do Norte. Segundo o deputado, com a criação da política de Estado
para o setor fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente
políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se
incorporarem a diretriz estadual.
“O presente Projeto busca valorizar e reconhecer a
importância dos agricultores e agricultoras que se dedicam à produção
agroecológica e orgânica em nosso Estado, estimulando mais famílias a optarem
por sistemas agroecológicos e orgânicos”, explica Ezequiel Ferreira.
A Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica
tem como objetivo: O desenvolvimento sustentável; A preservação e a ampliação
da biodiversidade dos ecossistemas, natural e transformado, em que se insere o
sistema produtivo; A conversão das condições físicas, químicas e biológicas do
solo, da água, e do ar; e melhorar a qualidade de vida dos agricultores e de
seus familiares.
