sexta-feira, 26 de maio de 2017

STF marca julgamento de pedidos de liberdade de presos que tentam pegar carona em decissão que soltou Dirceu

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira o julgamento dos pedidos de liberdade de investigados da Lava-Jato que tentam pegar carona na decisão que mandou soltar o ex-ministro José Dirceu. O novo relator, o ministro Dias Toffoli, liberou os pedidos, que já foram incluídos na pauta da próxima terça-feira da Segunda Turma da Corte. Tentam obter a liberdade o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, e os empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, sócios da Construtora Credencial.

A Segunda Turma do STF mandou soltar Dirceu em 2 de maio de 2017. Na ocasião, o relator dos processos da Lava-Jato, Edson Fachin, foi contra soltar o ex-ministro. Mas apenas Celso de Mello votou da mesma forma. Os outros três ministros da turma — Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski — foram favoráveis à liberdade de Dirceu. Como Toffoli foi o primeiro voto vencedor, ele se tornou o novo relator.

Havia a possibilidade de o ministro decidir sozinho, mas Toffoli preferiu levar o caso dos três investigados para a Segunda Turma. Até agora, ele tomou decisão apenas em um pedido de extensão, negando a liberdade para Delano de Oliveira Parente Sousa, ex-prefeito de Redenção do Gurgueia (PI). Toffoli argumentou que o caso não tem relação com Dirceu.

“Na espécie, o requerente teve sua custódia preventiva decretada pela Justiça estadual do Piauí por suposto envolvimento nos crimes de fraude a licitação, lavagem de dinheiro e corrupção, supostamente praticados em prejuízo à administração municipal de Redenção do Gurgueia. Verifica-se, portanto, que ele não figurou como corréu nas ações penais em referência, falecendo-lhe, dessa forma, legitimidade para postular a extensão da ordem concedida neste habeas corpus”, decidiu Toffoli em 17 de maio.

O Globo

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