segunda-feira, 15 de maio de 2017

STF poderá evitar prisão do ex-presidente Lula caso seja condenado em 2ª instância

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A coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de São Paulo, trás hoje que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que Lula, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso de imediato. Para Bergamo na corte há cinco ministros que influencia a maioria neste caso seguindo suas teses de que a regra permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância. embora não obrigue que isso seja feito.

Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

Já a possibilidade de Lula escapar da Lei da Ficha Limpa com base em liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada remota. Por ela, se condenado em segunda instância, o ex-presidente não poderá ser candidato em 2018.

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