quarta-feira, 5 de julho de 2017

MPRN recomenda que prefeita de Corra-Corá reduza despesa com pessoal

O Ministério público do Rio Grande do Norte, por meio da promotoria de justiça de Currais Novos, recomendou á prefeita de Cerro-Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira, que reduza a despesa com folha de pessoal no município.

A recomendação número 2017/0000230133 foi publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) A prefeita tem prazo máximo de 90 dias para adotar as medidas de redução de despesa recomendadas pelo MPRN.

Para se adequar á lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura deve reduzir em pelo menos 20 as despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança: exonerar servidores não estáveis: e exonerar servidores estaveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do chefe do Executivo.

Por Marcos Dantas 

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