O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) incendiaria o Brasil. “Eu duvido que o façam, porque
não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma
crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo
após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4°
Região (TRF-4).
Caso Lula seja preso, explica
Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a
possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro,
no entanto, defende a revisão do entendimento. “Se não for preso é porque essa
jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que
ser revista”, disse.
Marco Aurélio é relator de
duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é
possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância.
O ministro foi voto vencido na época.
“Para os cidadãos em geral,
(prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é
uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem
determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito”, completou.
As informações são de
reportagem de Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo.
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