A deputada federal Fátima Bezerra(PT) acredita que o vereador Edivan Martins(PV), presidente da Câmara Municipal de Natal, vá seguir o entendimento das Casas Legislativas do País e emposse os suplentes das coligações e não dos partidos.
Segundo Fátima(foto), na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais de País inteiro têm sido empossados os suplentes das coligações e não dos partidos.
“Por essa razão, esperamos que não haja nenhuma surpresa casuística na decisão da Câmara Municipal no que se refere à posse dos dois suplentes que irão ocupar as vagas de Hermano Morais e Paulo Vagner”, afirmou Fátima em entrevista ao blog.
A deputada do PT ressaltou que na Câmara Federal, a principal Casa Legislativa do País, todos os suplentes empossados pertenciam às coligações e não aos partidos. “Na Assembléia Legislativa do RN e de outros Estados também foi usado o mesmo critério. É o que reza as regras do jogo”, assinalou Fátima.
Quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF), determinando que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, e não da coligação, Fátima enfatizou que este é um episódio pontual, isolado, e onde só foi julgado a liminar. “O Supremo nem julgou ainda o mérito da questão”, disse a deputada.
E acrescentou: “Será que a Câmara Federal, a principal Casa Legislativa do País, iria empossar os suplentes das coligações e não dos partidos se não tivesse o devido respaldo jurídico?”.
Fátima entende que independente do PT ser beneficiado com eventual posse de Fernando Lucena, 1º suplente da coligação PMDB/PT, que disputou a eleição municipal de 2008, Edivan não tem outra alternativa a não ser acompanhar o que tem ocorrido nas Casas Legislativas do País. “A não ser que Edivan opte por uma decisão casuística, o que não acredito, pela postura que o vereador sempre tem adotado na vida pública”, declarou Fátima Bezerra.
fonte:oliveira wanderley
