A categoria entende que o apenado, enquanto estiver sob a custódia do executivo estadual, é de responsabilidade deste a manutenção e fornecimento dos materiais acima mencionados, com base na Lei de Execução Penal.
O secretário da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez de Medeiros, foi comunicado sobre a decisão do Sindasp por meio do Ofício 026/2011, datado de 12 de setembro de 2011.
Os agentes penitenciários se preparam para greve, a partir desta sexta-feira (16), quando a situação nas unidades prisionais ficará ainda mais comprometida, por causa da redução do efetivo, que já é defasado.
Os agente penitenciários reivindicam reajuste salarial de 45%, além da melhoria das condições de trabalho.