Lutando contra o tempo e pedidos de impugnação, o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deu nesta quinta-feira(1º), mais um passo em busca do registro definitivo para sua criação.
A sigla conseguiu o registro em dez Estados e cumpriu assim um dos requisitos para ser oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um partido político: era necessário ter diretórios montados e reconhecidos em no mínimo um terço das 27 unidades da federação.
Nesta quinta, os tribunais regionais eleitorais (TREs) do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Acre deferiram o registro. Os três se juntaram a Santa Catarina, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia.
“Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo Partido, o Partido Social Democrático”, comemorou Kassab, em mensagem publicada no Twitter.
Com isto, o futuro secretário-geral do partido, Saulo Queiroz, acredita que foi atendida a última condição para que o PSD exista de fato. “Foram entregues perto de 600 mil assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais e temos presença em 21 Estados, com diretórios sendo organizados. É uma tarefa cumprida e não há mais o que discutir”, diz.
Além dos trâmites convencionais, o PSD ainda terá que vencer quatro pedidos de impugnação – três apresentados por outros partidos e um por um eleitor – para poder sair do papel.
Com a mesma rapidez demonstrada ao longo de sua gestação – foram menos de seis meses entre o lançamento da sigla e entrada com o pedido no TSE -, o partido antecipou em dois dias a entrega de sua defesa ao TSE.
De acordo com futuro secretário-geral, Saulo Queiroz, a antecipação foi possível pelo fato do partido já prever quais os pontos seriam contestados. “Todos os pedidos são inconsistentes”, declarou.
Após a entrega, o processo foi encaminhado para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que tem dez dias para dar seu parecer. A juíza responsável pelo caso é a ministra Nancy Andrigui.
Na próxima terça-feira, haverá uma audiência entre os advogados do partido e a relatora para tratar sobre o processo.