A deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemorou a notícia de que a
Funasa baixou a Portaria N° 784, de 07 de junho, em que convoca
prefeituras para apresentarem projetos técnicos referentes ao processo
seletivo para priorização de repasse de recursos para ações de
saneamento básico e abastecimento de água.
“Recebo essa
notícia com muita alegria. A hora agora é para que os gestores
municipais fiquem atentos quanto aos prazos estipulados para
apresentarem os projetos técnicos. A partir daí estaremos atentos para
fazer gestões para beneficiarmos o maior número de municípios do RN para
esgotamento sanitário e abastecimento de água”, ressalta a deputada
Fátima.
As prefeituras deverão comparecer na Superintendência
Estadual da Funasa do RN, no prazo estabelecido, para apresentação de
projeto técnico de engenharia contendo, no mínimo, memorial descritivo,
memorial de cálculo, planilha orçamentária, planta do esquema geral do
sistema de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, peças
gráficas e anotação de responsabilidade técnica.
