Encontro é aberto à população e vai mostrar os resultados do
projeto e apontar as próximas ações
Após passar por Cerro Corá no mês passado, o projeto
Ministério Público pela Educação (MPEduc) promove audiência pública na cidade
de Lagoa Nova, neste 12 de maio. O encontro será no auditório da Câmara
Municipal, a partir das 14h. É esperada a presença de professores, educadores,
gestores municipais e interessados em discutir melhorias para a educação básica
do município.
O Ministério Público Federal (MPF) será representado pelo
procurador da República Bruno Lamenha e o Ministério Público do Estado (MP/RN)
pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois farão a prestação
de contas do MPEduc, informando o resultado das recomendações feitas aos
gestores municipais e estaduais, mostrando quais foram acatadas e quais ainda
precisam de ações por parte do poder público, além de informar novas medidas
judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.
MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é
desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O
principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para
isso, as equipes fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e
visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação,
apontando os principais problemas.
Em Lagoa Nova, a primeira audiência pública do MPEduc foi
realizada em março do ano passado. Ao todo, foram feitas 26 recomendações para
tratar de problemas na infraestrutura das escolas e creches da cidade,
envolvendo questões relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda e no
transporte escolar, entre outras.
No Rio Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos
municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Cerro Corá, Coronel Ezequiel e
Santa Cruz. As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado
nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão
disponíveis na página
www.mpeduc.mp.br