Julia Affonso e
Ricardo Brandt, enviado especial
São Paulo e
Curitiba
O Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz
federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta
quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos
e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no
Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.
O resultado do
julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o
xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu
futuro político e no de seu partido.
A defesa do petista
alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a
Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em
Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara
Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões,
93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.
O criminalista
Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para
Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a
jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade
econômica”. Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios
na Petrobras.
“Normalmente um
processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é
um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4
entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria
do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada”, explicou Scheid,
que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.
Absolvições
Até o momento, 98
decisões de Moro – um condenado por ter mais de uma sentença – foram analisadas
pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá
Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda
e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.