Um dia após o lançamento da
programação oficial do Mossoró Cidade Junina, A Justiça do Trabalho, da 1ª Vara
de Mossoró, determinou que a Prefeitura de Mossoró suspenda os pagamentos das
atrações do evento, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT).
Com base no pedido de bloqueio de valores destinados ao Mossoró Cidade Junina, formulado pelo MPT, o juiz Vladimir Paes de Castro deferiu parcialmente o pedido, somente para determinar cautelarmente que o Município de Mossoró não proceda qualquer pagamento aos artistas que se apresentarão no "Mossoró Cidade Junina" deste ano até a resolução da situação da disponibilização dos créditos retidos das terceirizadas PRIME, Artservice e Vagalume.
A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) será notificada pessoalmente da decisão, para que tenha ciência da presente determinação e proceda ao cumprimento da ordem de suspensão de quaisquer pagamentos aos artistas e grupos musicais, sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de crime de desobediência.
Com base no pedido de bloqueio de valores destinados ao Mossoró Cidade Junina, formulado pelo MPT, o juiz Vladimir Paes de Castro deferiu parcialmente o pedido, somente para determinar cautelarmente que o Município de Mossoró não proceda qualquer pagamento aos artistas que se apresentarão no "Mossoró Cidade Junina" deste ano até a resolução da situação da disponibilização dos créditos retidos das terceirizadas PRIME, Artservice e Vagalume.
A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) será notificada pessoalmente da decisão, para que tenha ciência da presente determinação e proceda ao cumprimento da ordem de suspensão de quaisquer pagamentos aos artistas e grupos musicais, sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de crime de desobediência.
