Nos seis primeiros meses da nova gestão, o Projeto Governo
Cidadão contabiliza avanços significativos, com investimentos destravados,
obras e projetos produtivos retomados, iniciados ou concluídos, em vários
municípios potiguares. Esse quadro é resultado de um conjunto de medidas para
corrigir problemas que emperravam o andamento dos projetos. Entre outras
iniciativas, a nova gestão realizou adequações nos projetos e prazos de
execução de obras; o diálogo permanente com os técnicos envolvidos, as empresas
e associações, no caso dos investimentos na agricultura familiar; a integração
dos órgãos e instituições envolvidos; o resgate de estudos feitos na área de
gestão, que estavam engavetados; a ampliação das parcerias; e o fortalecimento
dos mecanismos de transparência e controle social."Fizemos os ajustes e correções necessários para colocar o projeto no rumo traçado pela governadora Fátima Bezerra, que sabe o quanto ele é estratégico para um governo com foco no desenvolvimento sustentável das comunidades, na agricultura familiar, nas pessoas que mais precisam da ação do Estado", afirma o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do projeto realizado pelo Governo do Estado com recursos do empréstimo do Banco Mundial.
O trabalho intensivo incluiu a integração de 10 órgãos de governo
envolvidos com o Governo Cidadão. A missão do Banco Mundial, que realizou em
abril uma visita de inspeção, gostou do que viu. "A participação efetiva
do governo, a articulação e a interação de todas as secretarias envolvidas direta
ou indiretamente estão fazendo a diferença. Essa participação mostra o
compromisso que a gestão tem com o projeto, de levar os investimentos ao maior
beneficiário, que é a população", avaliou Fátima Amazonas, gerente do
projeto no Banco Mundial.
Regularizando pagamentos
A 'nova pisada' na gestão do Governo Cidadão abrange a regularização dos
pagamentos, que praticamente dobraram no primeiro semestre de 2019 em relação
ao mesmo período no ano passado — R$ 97,8 milhões de reais contra R$ 50,4
milhões. O valor inclui empresas responsáveis por obras, equipamentos e
serviços, além do pagamento de impostos e consultorias. "Passamos a lupa
em todos os contratos, para que os pagamentos correspondessem exatamente aos
serviços e produtos entregues. Vamos manter esse controle rigoroso, de forma
transparente, divulgando periodicamente os pagamentos feitos, para que os
órgãos de fiscalização e a própria sociedade possam exercer na plenitude o
controle social sobre o uso dos recursos públicos", acentuou o secretário
Fernando Mineiro.
A transparência e o controle social são o mote do novo momento no Governo
Cidadão. Em nome deles, o projeto desenvolveu o Candeeiro Digital, um
aplicativo de celular que permite às associações o acompanhamento regular dos
seus subprojetos, além de facilitar o trabalho de consultores e supervisores
dos contratos no campo. Outro aplicativo, o SOL, desenvolvido pelo Banco
Mundial para uso no Rio Grande do Norte e na Bahia, permitirá a realização de
compras on-line, democratizando ainda mais o acesso para fornecedores e a
fiscalização pelos órgãos de controle.
Tocando obras
Um bom exemplo prático da correção de rumos é o das 39 queijeiras do
Seridó beneficiadas pelo Edital do Leite e Derivados, que destina R$ 19,1
milhões para a construção de novas sedes, enquadrando-as na legislação vigente
e, assim, assegurando a comercialização dos queijos em qualquer local. Os
ajustes, discutidos com as cooperativas, incluíram a capacitação dos
beneficiários, assegurando a continuidade do projeto, emperrado há mais de um
ano. O resultado concreto foi a realização do primeiro processo de licitação, o
da queijeira Rio Cobra, vinculada à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa)
no município de Parelhas. "Chegamos ao ponto em que poderemos mudar nossas
vidas, levando esperança às nossas famílias", festejou Venâncio Lima,
presidente da Capesa.
O secretário Fernando Mineiro também destaca os avanços na execução dos
contratos de obras que estavam paralisadas ou sequer haviam saído do papel. No
primeiro caso, ele cita a rodovia RN-118 (Caicó-Jucurutu), que deve ser
concluída nos próximos meses, e, no segundo, a assinatura da ordem de serviço
da RN-087, conhecida como Estrada da Produção, entre Lagoa Nova e Cerro Corá.
Para destravar o projeto, o secretário fez um paciente trabalho de diálogo com
a população e os órgãos públicos envolvidos, resolvendo questões legais e
obtendo dos proprietários a cessão das áreas do traçado da estrada.
Além de retomar e de iniciar investimentos, Fernando Mineiro contabiliza
também a entrega de obras importantes, como as Centrais do Cidadão de São Paulo
do Potengi e de Caraúbas. Os prédios estavam prontos e equipados mas ociosos,
porque a gestão anterior não resolvera questões como as ligações de água e de
energia, entre outros entraves. A aceleração de providências destravou também
os projetos para a construção de 40 novos prédios para escolas da rede estadual
de ensino, que terão as ordens de serviço emitidas nas próximas semanas. Os
gestores poderão acompanhar de perto, através da "Ficha de
Investimento", o andamento das obras.
