A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas
11 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da
União.. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019,
divulgado hoje (14) pelo órgão.Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá
tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve
melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.
Os estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará,
Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.
Outros 14 estados, entre eles o Rio Grande do Norte, têm nota C e três
estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.
O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São
Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e
receitas receitas correntes está "bem próxima da margem de 95%”.
“Para esses estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita
e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”,
disse o Tesouro.
