Reunidos em
Assembléia no início desta semana, cerca de 80 prefeitos potiguares associados
à FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte decidiram adotar
medidas urgentes e em bloco para aliviar os efeitos da crise financeira que
abateu os municípios que sofrem com a queda na arrecadação. Uma das decisões é
o corte imediato do custeio municipal com as despesas da Polícia Militar e
Civil. Outras medidas alternativas estão sendo avaliadas pelo corpo jurídico da
Federação, inclusive a possível devolução de programas federais cujos repasses
não estão sendo realizados com regularidade. A solicitação da devolução
imediata de servidores cedidos a outros órgãos públicos, de todas as esferas de
poder também foi uma medida acatada pelos gestores municipais. “Atravessamos a
pior crise da história. Mas os prefeitos estão unidos e a partir de agora
tomaremos decisões em conjunto em busca do equilíbrio financeiro das contas
públicas municipais”, destacou o presidente da FEMURN, prefeito de Mossoró
Francisco José Júnior. Os prefeitos foram unânimes em criticar a falta de
resposta do Governo Federal e do Congresso Nacional para os pedidos de socorro
encaminhados a Brasília. Outras medidas alternativas estão sendo avaliadas pelo
corpo jurídico da Federação, inclusive a possível devolução de programas
federais cujos repasses não estão sendo realizados com regularidade. Os
gestores vão se mobilizar para cobrarem repasses atrasados a União e ao Estado,
a exemplo dos recursos para manutenção da Farmácia Básica, Merenda e Transporte
Escolar. “É preciso que os governos federal e estadual olhem com cuidado para
as cidades”, destacou Francisco José.

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