Vaga do partido ou da coligação?

Deu no Novo Jornal

FALTANDO APENAS CINCO dias para  os vereadores Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMN) deixarem suas cadeiras na Câmara Municipal para assumir, respectivamente, os mandatos de deputado federal e estadual, ainda não se sabe quais serão os substitutos empossados.

A Mesa Diretora da Casa não encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral nenhuma consulta sobre quem irá empossar-se os suplentes da coligação ou do partido.

A lacuna jurídica deve-se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 9 de dezembro, que determinou através de mandato de segurança que a vaga pertence ao partido e não a coligação. A decisão foi sobre o caso da vaga do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) – que renunciou ao mandato. A primeira suplente do partido Raquel Duarte Carvalho foi quem preen-
cheu a vaga.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), informou através da assessoria de imprensa que ainda está sondando os demais parlamentares da casa a fim de ter um enten dimento conjunto, mas disse que ainda não foi realizado nenhum tipo de consulta ao TRE/RN.

Segundo a assessoria, o presidente espera uma decisão do Supremo para os próximos dias. Caso seja definido que a vaga pertence à coligação, os beneficiados serão os suplentes Fernando  Lucena (PT) no lugar de Hermano Morais, e Assis Oliveira (PV) no lugar de Paulo Wagner. Caso a cadeira pertença ao partido, os agraciados são Rejane Ferreira (PMDB) e Dinarte Cruz (PV).

Para o ex-vereador e suplente Fernando Lucena não há dúvidas de que será empossado. “Não tem o que discutir isso. Não há nada que me impeça”. O petista sustenta que a decisão do STF não modificou a regra das coligações. “O que houve foi um caso especial. O que queria ser empossado havia se desfi liado do partido e assim não integrava mais a coligação”, argumentou.

O presidente do PMDB, Hermano Morais, afirmou que irá pleitear a vaga para a correligionária Rejane Ferreira. “Legitimamente a suplente do meu partido está pleiteando a vaga. É natural que eu a apóie. O PMDB provavelmente vai recorrer caso outro suplente seja empossado”, informou.

Em entrevista ao NOVO JORNAL, o desembargador Vivaldo Pinheiro afirmou que a decisão sobre qual suplente, o do partido ou o da coligação, deverá assumir a vacância do cargo caberá aos presidentes das casas legislativas. Para ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal é recente e não é defi nitiva, visto que se trata de uma medida cautelar.