O presidente da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar Cooperativista, deputado Ricardo Motta, anunciou nesta quinta-feira(30) que está em formatação uma nova lei de incentivo ao Cooperativismo do Rio Grande do Norte.
Foto: Assecom/ALRN
A informação foi repassada por Ricardo a dirigentes e cooperados durante o 6º Congresso Cooperativista Potiguar, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN) e Organização Cooperativista do Brasil (OCB/RN).
De acordo com Ricardo Motta, em 2004, uma legislação foi aprovada pelo Legislativo, mas teve a maior parte dos seus artigos vetados, inviabilizando a sua efetivação. Entre os instrumentos viabilizados por meio da lei estão o Conselho e Fundo Estaduais do Cooperativismo.
“Depois de muitos anos, temos agora o desafio de modernizar a legislação, tendo em vista as mudanças na estrutura tributária do país. E isso já está sendo estudado e deveremos apresentar para apreciação da nossa Assembleia Legislativa, muito em breve. Certamente, será um marco rumo ao fortalecimento do cooperativismo no Rio Grande do Norte”, enfatizou Ricardo.
Entrega da minuta do projeto à governadora
Ainda nesta quinta-feira o presidente da Assembléia entregou à governadora Rosalba Ciarlini a minuta do projeto de lei instituindo a política estadual de apoio ao cooperativismo para análise técnica do Executivo e posterior envio para apreciação do Legislativo.
“Nós viemos solicitar o apoio institucional do governo e entregar a minuta do projeto de lei que incentiva a atividade do cooperativismo no Rio Grande do Norte”, frisou Ricardo Motta.
E acrescentou: “Em Minas Gerais, onde legislação semelhante foi aprovada, o cooperativismo teve uma explosão. No passado, a Assembleia aprovou esse projeto, mas ele teve vários artigos vetados, o que terminou inviabilizando a sua aplicação”.
Foto: Elisa Elsie
A entrega da minuta aconteceu na Governadoria e contou com a presença do presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social e do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN), Roberto Coelho; do assessor da Sescoop/RN, Maurício Pandophi; e o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.
