O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em
segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.
A Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP),
havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e
faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas
pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.
Foram 62 votos a favor e apenas três
contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio
de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora
segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão
admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito,
governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições
proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais,
distritais e federais.