quarta-feira, 4 de março de 2015

Senado aprova regras mais rígidas para criação de partidos políticos

Durante sessão deliberativa na noite desta terça-feira (3), o plenário do Senado aprovou em regime de urgência e por votação simbólica o projeto de lei do Democratas que altera as regras para criação de partidos políticos. Pela matéria, um partido recém-criado terá de aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto impede que eleitores filiados a siglas existentes assinem a ficha de apoio para a criação de nova legenda e inibe a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário para partidos novos.

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