A celeridade na
tramitação dos projetos e o respeito ao regimento interno da Assembleia
Legislativa do RN estão entre as prioridades da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJR) presidida, atualmente, pela deputada estadual Márcia
Maia (PSB).
Segundo a
parlamentar, a intenção é de que os projetos possam tramitar de forma rápida,
contudo, no tempo adequado a permitir os debates pertinentes às matérias,
independente da urgência pela aprovação na comissão.
“Vamos dar
celeridade ao nosso trabalho sempre discutindo e analisando as matérias. Esse é
o nosso pensamento. Mesmo que cheguem matérias com solicitação de urgência,
elas devem ser apreciadas por esta Comissão. As matérias também devem passar
pelas outras comissões temáticas quando a tramitação assim exigir”, afirmou
Márcia Maia (PSB), presidente da Comissão.
A proposta é de que
não haja dispensa de tramitação pela CCJR por líderes de partidos e de
bancadas, bem como, da Mesa Diretora. "É importante para a população. O
trabalho vai ser balizado pela tramitação legal e regimental", ponderou a
pessebista.
Os demais
integrantes da comissão apoiaram a iniciativa. Até aqui, dois integrantes da
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Galeno Torquato (PSD) e Carlos Augusto
(PTdoB), além de um líder partidário, Gustavo Fernandes (PMDB), também
demonstraram apoio após consulta feita pela parlamentar.