Ajustes na gestão
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em
pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres
institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da Casa. Um
deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na atual
gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação de
todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.
“Em fevereiro de
2015, há exatamente um ano, adotamos um Planejamento Estratégico. Seguimos um
cronograma de ações, projetos e medidas que estão sendo tomadas pela atual
gestão. Foi a partir do Planejamento Estratégico que economizamos R$ 15 milhões
no custeio da Casa em 2015, com ações como a redução de prédios anexos. O
Planejamento estabelece ainda 36 planos de ação, com os quais reduzimos 20% das
despesas com a manutenção e funcionamento da Assembleia”, disse o presidente.
Ezequiel Ferreira
ressaltou o clamor social pelo equilíbrio dos gastos públicos em todos os
Poderes e instituições. “E isso é legítimo. Ser capaz de transformar a
Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública não é tarefa
pouco laborosa. E esta Casa tem sido colocada em xeque por parte da sociedade,
que lhe exige respostas. E não vamos nos furtar”, disse o deputado lembrando
que a Casa não irá cometer injustiças, nem pré-julgamento.
Durante o
pronunciamento, Ezequiel destacou o corte de quase 700 cargos comissionados que
será feito “de forma planejada e responsável” e anunciou que os ajustes na
gestão continuarão com o acompanhamento técnico da instituição nacional, a
Fundação Getúlio Vargas. “Estamos em um novo momento. Surge uma nova
Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais
transparência. Nosso Planejamento Estratégico prevê uma Reforma Administrativa,
a qual instituirá planejamento para os cargos, setores e salário dos
servidores, incluindo a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos
comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo”, detalhou.
O funcionamento
administrativo da Assembleia Legislativa também foi destacado pelo presidente
em seu discurso. “Como em todas as instituições públicas temos servidores
efetivos, comissionados e aposentados. Iniciamos no ano passado a convocação de
concursados e iremos chamar todos os aprovados no certame ainda este ano,
demonstração clara de uma nova política administrativa desta Casa”, anuncia o
presidente.
Outra ação imediata
que faz parte do ajuste na gestão é a criação da Ouvidoria, por meio do Serviço
Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC). “A Ouvidoria Legislativa é um
passo importante para receber reclamações, denúncias e sugestões da população.
Uma Ouvidoria ágil, eficiente e transparente. Assim teremos condições de
receber as reclamações, apurar e devolver à sociedade o resultado do que foi
reclamado”. A previsão é que as reclamações sejam respondidas em até 48 horas.
Ao final, Ezequiel
Ferreira disse aos deputados: “Juntos podemos e haveremos de fazer nossa parte,
de olhos voltados para a posteridade. Dela nos orgulharemos ao levar adiante
ideais daqueles que nos precederam e que muito fizeram por nosso Estado. Todos
têm contribuído, cada um com sua melhor medida, com dedicação e espírito público,
para que este Parlamento desfrute de respeito e confiança diante da população
potiguar”, disse.