O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN)
e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promovem nesta quinta-feira (28) uma
nova audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação, o MPEduc,
em Cerro Corá, no auditório da Câmara Municipal, a partir de 9h. Essa é a
primeira de duas audiências marcadas para a região, com o intuito de apresentar
à população os primeiros resultados do projeto. A próxima será dia 12 de maio,
na cidade de Lagoa Nova, também no auditório da Câmara Municipal, mas às 14h.
O MPF será representado pelo procurador da República Bruno
Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois
farão a prestação de contas do MPEduc, informando o resultado das recomendações
feitas aos gestores municipais e estaduais, entregues em 2015; mostrando quais
foram acatadas e quais ainda precisam ser atendidas pelo poder público, além de
apresentar possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.
Em Cerro Corá e Lagoa Nova, as primeiras audiências públicas
do MPEduc foram realizadas em março de 2015. Na ocasião, foram feitas 31
recomendações em Cerro Corá e 26 em Lagoa Nova para tratar de problemas na
infraestrutura das escolas e creches, questões relacionadas à segurança dos
alunos, falhas na merenda e no transporte escolar, entre outros.
No Rio Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos
municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Coronel Ezequiel e Santa Cruz.
As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado
nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão
disponíveis na página www.mpeduc.mp.br.
