Prefeito João Maria Assunção participa de reunião para discutir ação judicial contra a devolução da verba do Fundeb
O prefeito João
Maria Assunção, esteve em Natal na manhã desta sexta-feira, 1º de abril, onde
participou na sede da FEMURN, de reunião, que discutiu a ação judicial contra a
devolução de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação objetiva
suspender a cobrança das complementações recebidas pelos municípios, onde a
união cobra a devolução das verbas repassadas de janeiro a outubro de 2015. Na
oportunidade a assessoria jurídica da FEMURN, fez uma explanação sobre a viagem
que comissão fez a Brasília, com o propósito de sensibilizar o Governo Federal
sobre a suspensão da cobrança da lista de unidades federativas que recebem
aporte do Fundeb para complementação.