Com a aproximação do fim do prazo para o registro de
candidatura que se encerra no dia 15 deste mês, os pré-candidatos aos pleitos
de vereador e prefeito de todos os municípios do Rio Grande do Norte estão
acorrendo ao Tribunal de Justiça a fim de solicitar CERTIDÃO DE NADA CONSTA,
para fins eleitorais, conforme preceito do art.27, II, “b”, da Resolução TSE
nº23.455/2015.
A Secretaria Judiciária do TJRN vem tentando emitir
certidões para aqueles que a tem buscado pessoalmente, viabilizando inclusive,
sua disponibilização diretamente no site através da Secretaria de Informática,
cumprindo determinação encartada na Resolução CNJ nº121/2010 .
Em razão do feriado da próxima sexta-feira, 12 de agosto, e
da quantidade de certidões pendentes, a secretária Judiciária Walteíze Barbosa,
reforça que os partidos devem encaminhar solicitação o quanto antes: “Estamos
mobilizando toda a Secretaria para emitir tais certidões, todavia, lembro que
os partidos podem solicitá-las diretamente nos fóruns municipais, sem precisar
se deslocar até o TJRN”, pontuou.