O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu comitivas de
políticos das cidades de Taipu e Poço Branco, da região do Mato Grande do RN
que estão enfrentando problema semelhante com a possibilidade de transferência
da unidade judiciária das cidades para Ceará Mirim e João Câmara,
respectivamente.
Segundo o prefeito de Taipu,
Bastinho, com a mudança das competência da unidade judiciárias que está sendo
proposta pelo Tribunal de Justiça os munícipes terão que se deslocar para outra
cidade, no caso Ceará Mirim, distante 21 quilômetros. De acordo com Valdemar de
Gois, prefeito de Poço Branco, a transferência vai trazer dificuldades para os munícipes
acompanharem as demandas judiciais, no caso de Poço Branco indo para João
Câmara, distante 27 quilômetros.
“As dificuldades apresentadas
pelos representantes de Taipu e Poço Branco são muito semelhantes”, explicou
Ezequiel Ferreira que irá demandar ao Poder Judiciário os encaminhamento das lideranças
políticas de Taipu e Poço Branco.
De Taipu estiveram na
audiência com o deputado Ezequiel, o prefeito Bastinho e os vereadores
Bilzinho, Ceição de Boneca, Dedé Farias, Bruno, Laércio, Tota, Nilson Tomaz e
Joãozinho de Melo, presidente da Câmara Municipal de Taipu.
De Poço Branco compareceu,
além do prefeito Valdemar de Gois, os vereadores João Horácio de Gois
(presidente da Câmara Municipal), Percival Júnior, Rodrigo Lucas, Baba, Luiz de
Joca, Joaozinho Cruz, Gue Carneiro e Galego Candido.
As lideranças políticas
também temem outras perdas para os municípios. “Sem falar que há o risco de
mudanças de cartórios eleitorais, trazendo ainda mais transtornos para os
moradores destas cidades afetadas com as transferências”, desabafou o vereador
Bilzinho, apontando como solução a possível junção das comarcas de Taipu e Poço
Branco, que estão distantes 10 quilômetros uma da outra.
O Pleno do Tribunal de
Justiça do RN aprovou duas resoluções que alteram as competências de unidades
judiciárias em 15 comarcas do Rio Grande do Norte. A Resolução nº 29/2017 traz
a alteração de competências em unidades de Mossoró e Parnamirim. Já a Resolução
nº 30/2017 altera competência de unidades nas comarcas de Assú, Caicó,
Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia
Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.
As medidas foram tomadas me
virtude de algumas comarcas não terem atingido o teto do Conselho Nacional de
Justiça de no mínimo de 474 processos tramitando anualmente. Taipu e Poço
Branco, por exemplo, têm mais de 300 processos tramitando anualmente.