As previsões sobre
os repasses do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM) não
são animadoras para os meses de outubro e novembro deste ano, segundo
estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no comparativo com o mesmo
período de 2017. Para novembro deste ano a queda no repasse do Fundo de
Participação, segundo a STN, chegará a 40%, motivada pelo fato de que a maior
parte do repasse dos recursos da repatriação ter ocorrido no primeiro decêndio
de novembro de 2016, enquanto os recursos da repatriação neste ano estão aquém
do esperado.
De acordo com dados
do portal da STN, em novembro do ano passado, o repasse do FPE para o governo
chegou a R$ 225,97 milhões, enquanto o FPM de todos os 167 municípios do RN
alcançou a cifra de R$ 365,57 milhões. A considerar que haverá uma queda de 40%
nos repasses em novembro, às vésperas do pagamento do 13º salário dos
servidores, haverá uma perda de R$ 90,38 milhões de FPM e de R$ 146,23 milhões
de FPE.
Ou seja, as
estimativas são de um repasse de R$ 134,59 milhões de FPM e de R$ 219,34
milhões de FPE em novembro, sem contar que, embora em proporções bem menores,
também existem previsões de quedas do Fundo de Participação de outubro deste
ano, que segundo a STN, de 2,6%, com relação aos mesmos meses de 2016.
O secretário
estadual da Tributação, André Horta, disse que a queda do Fundo de Participação
por causa da diferença dos recursos da repatriação já era esperada. “Houve uma
devassa na primeira repatriação que repercutiu no valor da segunda, que foi
muito abaixo do esperado”, disse. No ano passado, o RN recebeu mais de R$ 420
milhões de repatriação, mas neste ano, deve ficar com R$ 15 milhões.
Femurn vê
dificuldades
O presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, diz
que o momento econômico para os municípios é muito preocupante, razão pela qual
os prefeitos devem ter atenção redobrada diante da queda dos valores do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Benes, a crise econômica atinge mais
os municípios, principalmente os pequenos, que quase não têm receitas próprias
e dependem, exclusivamente, das transferências federais.
Leocádio
diz que que quase 90% dos municípios do Rio Grande do Norte e do Nordeste se
mantêm do repasse do FPM. Ele informa, ainda, que as previsões da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) são nominais e, por isso, não consideram os efeitos dos
índices da inflação com relação as estimativas de repasses. Para Leocádio, não
é surpresa a queda do FPM em 40% em novembro, porque tem de descontar os
recursos da repatriação.
Fonte: Blog do Jacó Costa