O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio
Grande do Sul, decidiu nesta terça-feira (7/11) reduzir a pena do ex-senador
Gim Argello. Condenado inicialmente a 19 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-parlamentar do DF teve a
punição reduzida para 11 anos e oito meses de reclusão.
Os desembargadores da 8ª Turma também reduziram as penas do ex-presidente
da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho (de 8 anos e 2 meses para 5
anos, 6 meses e 3 dias), do ex-diretor da UTC Engenharia Walmir Pinheiro
Santana (de 9 anos, 8 meses e 20 dias para 6 anos e 2 meses) e de Ricardo
Ribeiro Pessoa (de 10 anos e 6 meses para 7 anos), ex-presidente da UTC.
Os magistrados acataram apelação criminal dos réus ao entenderem que o
crime de embaraço à investigação (obstrução à Justiça) não foi autônomo, mas
parte dos delitos de corrupção por eles praticados, tendo a condenação sido
mantida apenas em relação a estes últimos.