Ministros do Supremo e a defesa de Lula encontraram um jeito
de acabar com a prisão após condenação em segunda instância. Como a presidente
do STF, Cármen Lúcia, continua fiel à Globo e se recusa a pautar a discussão, a
maioria da Corte, preocupada com uma convulsão social ante prisão do
ex-presidente durante a campanha eleitoral, encontrou uma fórmula sofisticada
para pôr fim de vez a essa novela.
Como o Blog da Cidadania já
informou anteriormente, mesmo que a presidente do STF não colocasse “em pauta”
a questão da prisão em segunda instância, um dos ministros poderia pôr o
assunto “em mesa”, já que o regimento interno da Corte determina que habeas corpus
independe da pauta: tem que ser julgado pelo plenário, ou seja, por todos os
ministros.
O Blog da Cidadania foi
examinar o Regimento Interno do STF e descobriu que Cármen Lúcia não poderia
impedir a discussão de um habeas corpus porque isso iria configurar “grave
prejuízo ao réu” que tivesse esse pedido negado.