A Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF)
retirou do juiz federal
Sergio Moro os
termos das delações de executivos da empreiteira
Odebrechtque
acusam o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
de promover vantagens indevidas para a empreiteira.
Com isso, os
depoimentos e documentos que os ex-executivos da empresa haviam fornecido vão
ter que deixar os autos de processos que correm na Operação Lava Jato
contra o petista, em especial o do sítio de Atibaia (SP) e o que trata de um
terreno que seria a nova sede do Instituto Lula.
Os relatos,
fotos e e-mails entregues pelos colaboradores da Odebrecht são algumas das
evidências mais concretas dos fatos narrados pelo Ministério Público Federal
(MPF) na denúncia apresentada contra o petista.
Por 3 votos a
2, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram que
as acusações não dizem respeito às investigações de desvios na Petrobras e,
portanto, não devem continuar sob a tutela do juiz Sergio Moro.
As ações
penais abertas sobre o tema no Paraná continuam até segunda ordem, mas ficarão
esvaziadas se Moro não puder contar com os fatos relatados e os documentos
apresentados pelos empresários Emílio e Marcelo Odebrecht e quatro
ex-executivos da empresa.