segunda-feira, 14 de maio de 2018

Vereadores de situação e Prefeita prejudicam desenvolvimento de Cerro Corá

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Ainda repercute na cidade, a sessão da última quinta-feira (10), quando os vereadores apreciaram a reforma da Lei Orgânica do Município de Cerro Corá.

De 37 emendas que foram formuladas pelos 9 vereadores, terminaram por serem rejeitadas 18, mesmo depois de ser amplamente debatidas e acordadas para votação em plenário.
A matéria precisava de dois terços dos votos da câmara, para ser aprovada.

A bancada da situação, votou contra: Aldo Maciel, Maciel Freire, Graça Santos e Evilásio Bezerra.

Votaram a favor do desenvolvimento: Rodolfo Guedes, Emanoel Gomes, Valdinho Borges, Felipe Silva e Charles Albuquerque.

Inusitado

Um fato que chamou a atenção, causando indignação, foi que vereadores foram contra as próprias emendas apresentadas por eles. Quer dizer, vereadores votaram contra o que eles mesmos defendiam?
Mudança

Dentre as reformulações à Lei Orgânica de Cerro Corá, estava a que tira da câmara, a despesa com o pagamento de vereadores que são convocados para assumir secretarias municipais, passando para a Prefeitura.
Justo

Na realidade, o ônus, deve ser assumido pela prefeitura, já que o poder executivo é que convoca o parlamentar para a função. O salário que ele deve receber é da prefeitura e não da câmara, pois ele está licenciado.
Emendas

Outra inclusão importante, que deixou de se aprovada, foi a que previa emendas impositivas, quando os gestores são obrigados a cumprir as emendas apresentadas ao Orçamento do Município pelos vereadores. Isso já é praxe na câmara federal e já adotada por várias câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

“Amarelaram”

Infelizmente, ficou patente, a total obediência dos vereadores da situação a prefeita Graça Oliveira, mesmo depois de ficar tudo acordado para a aprovação. Isso prejudica os interesses do Município de Cerro Corá, impedindo que o mesmo venha a ter uma Lei Maior Municipal moderna, em consonância com os tempos atuais.

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