terça-feira, 26 de junho de 2018

Fachin recua e plenário do STF vai julgar recurso de Lula

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O ministro do STF, Edson Fachin, recuou nesta segunda (25) e decidiu enviar ao plenário da corte o pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta (22), o magistrado havia rejeitado a análise do pedido da defesa do petista para efeito suspensivo da execução da pena, nesta terça (26), na Segunda Turma.

A defesa reivindica que o ex-presidente aguarde em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores e a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

Apesar do recuo de Fachin, o caso só deverá ser julgado no mês de agosto após o recesso de julho no Supremo Tribunal Federal.

A liberdade de Lula também dependerá, depois do trâmite formal, da opinião da Procuradoria-Geral da República e de a presidenta do STF pautar o pedido.

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