Após a repercussão da notícia de que o julgamento do Habeas
Corpus (HC) a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria
adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha
competência para excluir o item da pauta. Além disso, segundo a magistrada, a
divulgação da pauta não determina a ordem do chamamento dos processos durante a
sessão.
Com isso, o HC que discute a suspeição de Sergio Moro e pode
colocar Lula em liberdade deverá mesmo ser julgado pela segunda turma do
Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (25).
Na manhã desta segunda (24), a jornalista Mônica Bergamo informou que o julgamento
seria adiado para agosto, porque a ministra Cármen Lúcia teria inserido o item
no último lugar da lista com 12 ações para serem apreciadas pela turma. Segundo
a jornalista, era um indicativo de que não haveria tempo hábil para concluir a
discussão, já que apenas o voto de Gilmar Mendes tem mais de 40 páginas.
Durante o dia, surgiram notícias de que a ministra Cármen Lúcia teria
adiado o julgamento para agosto, após o recesso do Judiciário. Mas, no início
da noite, a magistrada divulgou nota desmentindo a notícia. Confira abaixo.
Escolhida
para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de
25/06/2019, esclareço que:
1)
não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido,
ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2)
em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus
determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a
divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a
prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
4)
todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente
quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem
divulgada.
Ministra
Cármen Lúcia
