A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN informa a imprensa que vai realizar nesta quinta-feira (26 de dezembro de 2019) Assembleia Geral Extraordinária para que os prefeitos municipais possam aprovar ou não a proposta de reposição das perdas da cota-parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos municípios, feita pelo Governo do Estado. Logo após a realização da assembleia e aprovação ou não da proposta, a FEMURN informará sua posição a Assembleia Legislativa do Estado, que também deverá discutir o tema na quinta-feira.
A publicação feita no Diário Oficial dos Municípios no último dia 20 de dezembro de 2019 convoca os membros representantes dos municípios para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da FEMURN, em Natal, com primeira convocação às 8h com a presença de metade mais um dos membros; às 8h30 em segunda convocação com presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros, ou às 9h em terceira convocação com qualquer número de membros.
Por estar em recesso administrativo, com sua diretoria e a maioria de prefeitos em seus municípios, impedindo a participação em entrevistas combinadas, a FEMURN solicita e sugere que os veículos interessados em cobrir e repercutir o tema estejam na sede da Federação ao longo da manhã desta quinta-feira, garantindo entrevistas com os participantes. Informamos ainda que será disponibilizada nota posterior a realização da assembleia geral extraordinária.
