quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de barreira

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BRASILIA, DF, BRASIL, 29-08-2017, 20h00: A deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora de uma parte da Reforma Política, no plenário da câmara dos deputados. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas.

O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.

Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos.

Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada já a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.


A autoria inicial da PEC (proposta de emenda à Constituição) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a deputada Shéridan (PSDB-RR). As informações são da TALITA FERNANDES, Folha de São Paulo.

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